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  "description": "Este conjunto de dados representa a linha de costa de Portugal continental representada na cartografia náutica da série costeira, à escala 1:150 000. A linha de costa representada nas cartas náuticas produzidas pelo Instituto Hidrográfico segue os padrões internacionais da OHI, nomeadamente o S-4 – Regulations of the IHO for International (INT) Charts and Chart Specifications, e representa a linha de preia mar máxima, ou seja, a linha de sepração terra/água. Difere da linha de costa representada na cartografia topográfica, a qual representa a linha de cota zero, ou seja, a interseção entre a superfície terrestre e o nível médio do mar. A linha de costa representada nas cartas náuticas pode sofrer atualização com a realização de novos levantamentos hidrográficos. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.",
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    "Regiões marinhas",
    "Nacional",
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    "Linha de costa",
    "Marine regions and units (Marine Strategy Framework Directive)",
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    "Observação da Terra e do ambiente"
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